Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1030 juntada de declarações nos autos. No ato citatório deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao réu se pretende constituir Defensor Particular ou se, por não possuir condições para tanto, fica desde já nomeado os integrantes da Defensoria Pública. No silêncio, desde já, determino que se oficie à Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1840 Processo 1000737-30.2017.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcia Regina Duarte Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - Conheço do recurso, porque tempestivo, mas nego-lhe provimento, pois não demonstrada a presença de qualquer das hipóteses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1721 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000473-37.2022.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.C.F.P. - Primeiramente, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 704 Processo 1000596-69.2021.8.26.0312 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaias Ctruz Manoel - - Luciano Cruz de Assis Manoel - Compulsando os autos, verifico que o requerente apesar de devidamente intimado, não se manifestou quanto ao despacho/ato ordinatório de fls. *. Assim, aguarde-se em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1520 apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de valores depositados em conta poupança e inferior a quarenta salários mínimos. O art. 833, inc. X, do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre