Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM 21/03/2016 PROCESSO :1003268-75.2016.8.26.0037 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : E.S.P. ADVOGADO : 252100/SP - Carlos Eduardo Patrocinio Rosa REQDO : L.R.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001939-98.2015.8.26.0704 CLASSE :MONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 418 jornada de 06 horas semanais, nos termos do artigo 117 do ECA, pela prática dos atos infracionais equiparados aos crimes previstos no artigo 33, da Lei 11.343/2006, por 02 vezes, e artigo 155, § 4º, inciso III, do Código Penal, o adolescente foi desinternado mediante termo de entrega a Joelma Alves dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 24 0006587-84.2014.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: SANTA CASA ANA CINTRA; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP); Interessado: Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 470 RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0000178-39.2019.8.26.0274 (apensado ao processo 1000800-09.2016.8.26.0274) (processo principal 100080009.2016.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano Aurélio Bonini - Município de Itápolis - Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 273 partes deve ser pessoal e a ausência injustificada do requerido importará em revelia. Em não havendo conciliação, terá a parte requerida o prazo de quinze (15) dias a contar da data audiência (observando que são dias corridos conforme Enunciado 165 XXXIX FONAJE) para apresentar contestação e/ou pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 541 julgado. Sem sucumbência, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP), SANDRA MARIA ORSI (OAB 113999/SP) Processo 1003062-29.2016.8.26.0274/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Márcia R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 511 digam as partes a respeito. Se houver arguição de matéria preliminar, apresentada a contestação no prazo legal, intime-se a parte requerente para se manifestar em quinze (15) dias ( art. 351 do CPC). 4) Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como decisão/mandado de citação. Cumpra-se na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 923 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO AUGUSTO SESTARI COGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2019 Processo 0001294-51.2017.8.26.0274 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 388 entanto, os artigos 12 e 13 da Lei n° 12.153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento da quantia certa serão efetuados “após o trânsito em julgado da decisão”, de modo que se conclui inexistir execução provisória no Juizado Especial da Fazenda Pública. Dessa forma, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 614 do valor depositado Expeça-se Mandado de Levantamento. Com a comprovação do pagamento dos valores ao exequente retornem os autos à conclusão para extinção. - ADV: MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES (OAB 197850/SP), ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP) Processo 0000178-39.2019.8.26.0274 (apensado ao processo