TJSP 06/06/2016 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
24
0006587-84.2014.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: SANTA
CASA ANA CINTRA; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP); Interessado: Município de Amparo; Advogado: Luis
Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Interessado: Andrea Laureano dos Santos; Advogado: Paulo Antonio
Begalli (OAB: 94570/SP); Interessado: Alvaro Luiz Ferreira Nóbrega; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB:
128222/SP);
0028814-66.2016.8.26.0000; Processo Físico; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0016114-53.2009.8.26.0566; Assunto: Dano ao Erário; Suscitante:
8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO; Advogado: Marco Aurelio Penteado (OAB: 122694/SP) (Procurador); Interessado: Carlos Alberto Matheus (E
outros(as)); Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Interessado: Marcelo Jose Morganti Velloce; Advogada:
Irene Benatti (OAB: 99203/SP); Interessado: Eduardo Antonio Teixeira Cotrim; Advogado: Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/
SP); Interessado: Jose Carlos da Silva Braga (E outros(as)); Advogado: Paulo Ferreira da Silva (OAB: 78840/SP); Interessado:
Gisele Aparecida Monte Carmelo (E outros(as)); Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP);
0028893-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1035605-23.2014.8.26.0576; Assunto: Direito de Vizinhança; Suscitante:
27ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental; Interessado: SCARAN EVENTOS
LTDA - ME; Advogado: Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP); Advogado: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB: 323065/SP);
Interessado: Odete Masson Tirelli; Advogada: Tatiana Carla Costa (OAB: 264368/SP);
0028697-75.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002231-21.2016.8.26.0099; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Bragança Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Bragança
Paulista; Interessado: Darcy Diniz; Advogado: Wanderley Aparecido Ramos (OAB: 351699/SP);
0028701-15.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1025732-98.2016.8.26.0100; Assunto: Rescisão / Resolução; Suscitante: Mm Juiz de Direito
12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 30ª Vara Cível da Capital; Interessado: Marcos
Batista da Silva; Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP);
0028706-37.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº
origem: 1041412-06.2015.8.26.0506; Assunto: Parceria Agrícola e/ou pecuária; Suscitante: Mm Juiz de Direito 40ª Vara Cível da
Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Interessado: Mario Sérgio Monteiro Baggio; Advogado:
Igor Martins Sufiati (OAB: 236814/SP);
0028712-44.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1002198-83.2016.8.26.0405; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível de Osasco;
Interessado: Thais Felix da Silva; Advogado: Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato (OAB: 237054/SP);
0028716-81.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0008698-45.2015.8.26.0268; Assunto: Adjudicação Compulsória; Suscitante: Mm Juiz de
Direito 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judicial de Itapecerica da Serra;
Interessado: Frederico Basile; Advogada: ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB: 199287/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2016
2109445-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1000800-09.2016.8.26.0274; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de I.; Advogada: Mariana Hebling Arroyo
(OAB: 349063/SP) (Procurador); Agravada: J. L. da S. (Menor); Advogado: Cristiano Aurélio Bonini (OAB: 317069/SP) (Defensor
Dativo);
2109458-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 0002464-69.2015.8.26.0390; Assunto: Medidas de proteção; Impetrante: T. E.
da S. N. (Menor); Advogado: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB: 113902/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da C.
de N. G.; Interessado: M. de N. G.; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador);
2109531-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara:
1ª Vara Judicial; Nº origem: 1001612-88.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. G. A. S.; Advogado:
Joaquim Augusto Tadeu Hernandez (OAB: 94919/SP) (Defensor Dativo); Agravado: P. M. de F. M.;
2109596-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Nº origem:
0003193-82.2015.8.26.0459; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Agravada: M. E. da S.;
2109645-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º