Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 342 mesmo sem conexão entre eles”. E, neste caso, é nítido que os julgamentos podem ser conflitantes. Assim, por ser prevento o Juízo da 2ª Vara (NCPC, art. 59), para o qual se distribuiu a primeira das causas, para lá determino a remessa dos presentes autos (NCPC, art. 58), com nossas homenagens. Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1499 CÓDIGO DE TRÂNSITO DE BRASILEIRO). FATO QUE NÃO É SUFICIENTE PARA OBSTAR A EXPEDIÇÃO DA CNH. INFRAÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 148, § 3°, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA SÚMULAVINCULANTE 10, DO STF. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1574 Santos e Maryana Moura dos Santos (p. 17/18). Além disso, nada há nos autos que permita dizer que ela não exerce a guarda ou não vem provendo o necessário para a mantença e educação dos filhos. Por sua vez, o risco da demora é inerente à espécie, ante a necessidade dos menores se fazerem representare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1622 cópias da última declaração de imposto de renda e do holerite, se o caso. 3. P. Int. (C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que em cumprimento ao r despacho de Fls. 96, compulsando os presentes autos, verifiquei que o requerente especificou suas provas conforme Fls.81/83). - ADV: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1576 habilitados nestes autos) - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP) Processo 1000265-48.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.C.S. - A.C.S. - Vistos.Ordem n° 257/20171. Fls. 43: Anote-se o novo endereço da requerente.2. Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1836 laudo pericial aos autos. Pleiteou, ainda, pela fixação dos juros de mora nos termos da Lei 11.960/09. Pugnou pela improcedência dos pedidos. Apresentou quesitos (p. 94). Juntou documentos (p. 95/96). Réplica às págs. 97/98. O feito foi saneado as pág. 99/102, oportunidade que foi determinada a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1746 mediante requerimento. 2. P. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1000725-93.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.T.C. - C.S.C. - Vistos, 1. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2. Ao Ministério Público. 3. P. Int. - ADV: JULIANA CAMPOS DE LIMA MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1321 ou comprometimento da utilidade do provimento final, considerando que a parte autora afirmou que apenas pretende regularizar situação de fato já vivenciada entre as partes. Por tais fundamentos, INDEFERE-SE o pedido de tutela provisória de urgência. 3 - Não obstante o contido no art. 334 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1365 em anexo; e) o equivalente a 30% ou 20% (acaso não reste comprovado o percentual de 30% previsto no contrato), a título de honorários incidentes sobre o valor de mercado do Lote 6 da Quadra B dado em pagamento da dívida do processo do Senhor Pedro Polydoro”. Ao final, esclareceu que “o pedido de condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1836 laudo pericial aos autos. Pleiteou, ainda, pela fixação dos juros de mora nos termos da Lei 11.960/09. Pugnou pela improcedência dos pedidos. Apresentou quesitos (p. 94). Juntou documentos (p. 95/96). Réplica às págs. 97/98. O feito foi saneado as pág. 99/102, oportunidade que foi determinada a reali