Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 365 prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ou, justificadamente, solicitar novo prazo (art. 841, §1º). Ressalto que competirá ao técnico convocar o interessado por meio de ligação telefônica (§2º). 4. Juntados os laudos, remetam-se os autos ao Ministério Público. Dê-se ciência ao MP. Cumpra-se. - ADV: EF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 797 credora, no prazo de 10 dias, informar acerca da satisfação do débito. Na inércia, entender-se-á satisfeita a obrigação, retornando os autos à conclusão para extinção da execução. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1001876-92.2021.8.26.0274 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 670 o pedido de desbloqueio. Intime-se a executada por telefone, cientificando-a do prazo recursal da presente decisão. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado devidamente constituído nos autos ou pelo Convênio DP/OAB-SP. Decorrido o prazo recursal, desde já, autorizo o levantamento do valor bloquea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 581 COVID-19), segundo o qual exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos deverão ser realizados de acordo com o critério de gravidade do paciente. As agendas poderão ser suspensas, sobretudo para pacientes de risco (idosos acima de 60 anos, portadores de comorbidades e imunodeprimidos), devendo ser mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 450 VOL-00203-01 PP-00243 RT v. 95, n. 848, 2006, p. 490-494). A três, porque, diante da impossibilidade de obtenção da tutela específica ou de tutela pelo resultado prático equivalente, poderá a parte se valer da faculdade prevista no artigo 499 do CPC, caso entenda conveniente. 3. Concedo ao autor o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 592 um mecanismo processual que permite a reunião de duas ou mais ações em andamento, para que tenham um julgamento conjunto, evitando, assim, a prolação de decisões conflitantes, bem como privilegiando a economia processual. Para tanto, é preciso que ao menos um dos seguintes elementos da ação sejam comun