TJSP 01/06/2022 - Pág. 797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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credora, no prazo de 10 dias, informar acerca da satisfação do débito. Na inércia, entender-se-á satisfeita a obrigação, retornando
os autos à conclusão para extinção da execução.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1001876-92.2021.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.N.
- Vistos. 1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença a composição de fls. 77/78, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2.) Tendo em vista a ausência de interesse recursal,
certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. 3.) Oficie-se ao empregador do requerido para desconto dos alimentos em folha de
pagamento. 4.) Oportunamente, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. P. I. C.
- ADV: DANIELA DE FAVERE (OAB 424375/SP), VANUZA APARECIDA COLOMBO BRANDÃO DA SILVA (OAB 432885/SP)
Processo 1118798-59.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida
a reembolsar à parte autora a quantia de R$ 8.434,35 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco reais),
corrigida monetariamente (Tabela TJ/SP) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da data do pagamento
da indenização ao segurado. Condeno a requerida, ainda, no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 15 % sobre o valor atualizado da condenação. Transitado em julgado, arquive-se. P. I. C.
- ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM 30/05/2022
PROCESSO :
1500286-86.2022.8.26.0274
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2146203/2022 - Itapolis
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MAICON DONISETE DE ALMEIDA GAION
ADVOGADO : 313043/SP - Claudinei Elmer Miareli
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500287-71.2022.8.26.0274
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2146686/2022 - Itapolis
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LUCAS MATHEUS QUATRONE DA SILVA
ADVOGADO : 317069/SP - Cristiano Aurélio Bonini
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500188-04.2022.8.26.0274
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2096273/2022 - Itapolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : FRANCISLAINE ANSELMO MARTELLI
VARA:
2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2022
Processo 0000545-92.2021.8.26.0274 (processo principal 1000802-37.2020.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Cheque - Luis Carlos Rugeri
- Deverá a parte exequente apresentar o valor atualizado do débito, nos termos do item 2 da r. Decisão de fls. 53/58, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis.
- ADV: ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP)
Processo 0001057-80.2018.8.26.0274 (processo principal 1002442-80.2017.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Sebastião Tinois - Marmoraria Carlos Ltda Epp
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma preconizada pelo artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito
em julgado, façam-se as anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. P. I. C.
- ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB 262694/SP), LUCAS MORENO
PROGIANTE (OAB 300411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0001210-45.2020.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Geneci Pereira de Oliveira - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro
- Deverá a parte exequente apresentar formulário do MLE válido para o levantamento, no prazo de cinco dias, pois a
procuração de fl. 143 a procuradora não possui poderes específicos para receber e dar quitação.
- ADV: EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001244-83.2021.8.26.0274 (processo principal 1002410-70.2020.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Antonio José Magri
- Vistos. 1 As cotações de fls. 26/36 revelam valor excessivamente desproporcional ao débito exequendo (quantum atualizado
próximo de R$ 600,00). Outrossim, tendo em vista as características do bem (veículo antigo e defasado; estado de conservação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º