10 resultados encontrados para 1000802-84.2022.8.26.0462 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4197 rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.I.C. Poá, 24 de maio de 2022. - ADV: GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 55821/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 1500872-67.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4906 2022. - ADV: PAULO ELIAS DA SILVA (OAB 130753/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 Processo 1501105-98.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio José Ramos da Silva - “Fica o D. Defensor intimado para
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3861 255/256: nos termos do artigo 397, incisos I a IV, da Lei 11.719/2008, ausentes as causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade e não se verificando a atipicidade do fato narrado, que conduza à absolvição sumária do réu, ratifico o recebimento da denúncia em relação ao corréu Paulo Henrique. Ano
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4112 a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.E.R. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CAROLINE ESPINOZA RODRIGUES (OAB 367144/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3464 da justiça, e para a análise de sua concessão, deverá o requerente, em igual prazo, descrever todos os bens (propriedades móveis e imóveis, valores em bancos, sociedade em empresas) no momento da apresentação, para que a parte credora, em caso de ser o beneficiário o perdedor, seja possível que o cred
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4120 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2022 Processo 0000854-97.2022.8.26.0462 (processo principal 1000515-92.2020.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.C.P. - Fica reiterada a intimação do e
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4167 Processo 0001518-31.2022.8.26.0462 (processo principal 1003651-05.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.D. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado para satisfação da condenação em honorários de sucumbência. O executado impugnou o valor apresentado pela exequen
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3732 DUL (OAB 152595/SP) Processo 1000263-21.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.L.M. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Rogerio Marcel de Oliveira - OAB nº 236483/SP, de acordo com a tabela de honorários do convênio DPE/OAB, código 501. Expeça-se
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3571 ao que dispõe o artigo 141, § 2ºdo ECA. Não havendo oposição ao pedido inicial e em vista do atual quadro de enfrentamento à COVID-19 que tem imposto limitações às atividades econômicas, fixo os honorários advocatícios, por equidade, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Anoto que, caso a muni