Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2236 princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei n. 1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1996 previdenciário pelo executado Sandro Eleutério, RG n8 278103340 SSP/SP e CPF nº 179889708-36. Cumpra-se, servindo a presente como oficio. Intime-se. - ADV: LIDSAN ANTUNES ELEUTERO (OAB 383067/SP) Processo 0004148-09.2021.8.26.0361 (processo principal 1000807-02.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2024 prazo, deverá regularizar sua representação processual, sob pena de extinção, nos termos do art. 76, § 1º, I do CPC, pois o substabelecimento juntado não foi assinado por dois subscritores como exige a procuração ad judicia a que se refere. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2672 Indenização por Dano Moral - Associação Policial de Assistência À Saúde (apas/rmc) - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Conforme determinado no título executivo judicial, é necessária a prévia liquidação de sentença, ante a necessidade de juntar novos documentos, razão porque foi alterada a classe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2099 bem como a prioridade de tramitação do feito por idade, ante os documentos dos autos (anotados). Em quinze dias, deverá a autora emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para atribuir à causa valor correspondente à soma dos pedidos, tomando por base 12 prestações vincendas (no valor incontroverso) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2234 preferivelmente, em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). As partes deverão trazer o comprovante de depósito de honorários para o ato da audiência. Será respeitada eventual gratuidade deferida. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2241 disposto no inciso II do art. 9º da Lei 11.101/2005. Ensina Marcelo Barbosa Sacramone que: “O crédito pretendido deverá ser atualizado de seu vencimento até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial. Referidos marcos à atualização monetária do crédito permitem que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2635 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Lize Barreto Sampaio Bastos - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso II e art. 523, caput ambos do Código de Processo Civil, intimem-se o executado CPLAN Engenharia Eireli ME pelo correio e os exec