Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 REQTE : Francisnei Molina Leite ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000798-49.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Santos & Roncetti Moveis Planejados Ltda ADVOGADO : 254246/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2881 Americano S.A. Avianca - Vistos. Certidão e documentos de fls. 840/841: Nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, tornou-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3404 CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP) Processo 0001618-51.2022.8.26.0408 (processo principal 1006310-13.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Requisitos - Paulo Ricardo Garcia de Lima - Vistos. Petição de fls. 33/34: Indefiro os pedidos. A penhora e avaliação de fls. 22/27 são suficientes para garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3090 Fls. 53 - Providencie o requerente no prazo de 10 (dez) dias, a redigitalização do Formulário MLE, posto que alguns campos encontram-se preenchidos incorretamente, nome, CPF e tipo de beneficiário, advertindo que tais dados referem-se à requerente. Após, tendo em vista o ofício de fls. 48, depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2454 a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2724 nome do beneficiário não se encontra preenchido. Após, tendo em vista o documento de fls. 18, comprovante de depósito judicial, e a concordância da autora manifestada na petição de fls. 22, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da autora nos termos do formulário reapresentado, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3260 publicação foi efetivada no órgão oficial em 16 de outubro de 2020, às fls. 9 Poder Executivo Seção II, verificado por este Juízo, assim, julgo EXTINTO o presente feito consistente na obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Joaqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3421 do peticionamento eletrônico, aguarde-se o pagamento no incidente criado. Intime-se. - ADV: CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), JULIANA CASIMIRO MILIOLI (OAB 404788/SP) Processo 0002118-54.2021.8.26.0408 (processo principal 1006462-95.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Contribuições de Melhoria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2758 Processo 0001845-12.2020.8.26.0408/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilda Andrade do Nascimento - Ciência à requerente acerca dos documentos às fls. 22/24. - ADV: HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/SP) Processo 0001916-14.2020.8.26.0408/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3343 recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para esse fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas a, b e c corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 1