TJSP 22/07/2021 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
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nome do beneficiário não se encontra preenchido. Após, tendo em vista o documento de fls. 18, comprovante de depósito
judicial, e a concordância da autora manifestada na petição de fls. 22, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor
da autora nos termos do formulário reapresentado, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo
pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. ADV: NELSON SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/SP)
Processo 0002107-59.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Marcos Israel Rogenski
- Vistos. Tendo em vista o documento de fls. 18, comprovante de depósito judicial, e a concordância do autor manifestada na
petição de fls. 22, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor nos termos do formulário de fls. 23, bem
como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: NELSON SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/
SP)
Processo 0002346-63.2020.8.26.0408 (processo principal 1000527-74.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Promoção / Ascensão - Regina de Fatima Aguiar - Vistos. Fls. 58/62 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15
(quinze) dias, devendo o executado, nesse prazo, cumprir o determinado. No entanto, oficie-se conforme determinado às fls.
53. Decorrido o prazo ou cumprida a determinação tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA GIMENES ROCHA (OAB
395333/SP)
Processo 0002394-85.2021.8.26.0408 (processo principal 1004311-59.2020.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - R.L.R.F.S. - Vistos. Tendo em vista que se trata de cumprimento provisório de
sentença, com concessão de antecipação de tutela, intime-se o(a) devedor(a) para que proceda conforme determinado na
sentença (fornecimento de omalizumbe 300 mg, duas ampolas a cada 30 dias), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de
multa diária. Decorrido referido prazo sem seu devido cumprimento, tornem os autos conclusos para fixação da multa diária.
Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP)
Processo 0002402-62.2021.8.26.0408 (processo principal 1004010-15.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Diogo Rufino dos Santos - Vistos. Comprove a exequente a alteração fática que permita a revogação
do benefício concedido nos autos principais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova
intimação. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0002403-47.2021.8.26.0408 (processo principal 1000807-11.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adalberto Aparecido Rissonio - Vistos. Intime-se a devedora para que proceda
conforme determinado na sentença “o recálculo da vantagem em questão (quinquênio), incluindo em seu cálculo o Adicional de
Insalubridade Inativo, bem como, condenar a requerida a proceder ao pagamento de R$13.513,31 (treze mil, quinhentos e treze
reais e trinta e um centavos), sem prejuízo da inclusão das verbas vincendas, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer”,
no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária. Decorrido referido prazo sem seu devido cumprimento, tornem os
autos conclusos para fixação da multa diária. Intime-se. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), MARLON
BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP)
Processo 0002766-68.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Antonio Machado Sanches
- Manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 51, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, bem como,
havendo concordância, providencie o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019,
a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se
obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário
disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 0002969-30.2020.8.26.0408/02">0002969-30.2020.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Mateus Biazotti - Vistos.
Tendo em vista o ofício de fls. 24, depósito judicial, e a concordância do autor manifestada na petição de fls.22/23, providencie o
autor, no prazo de 10 (dez), a retificação do formulário apresentado quanto aos campos: “nome do beneficiário do levantamento”,
“CPF”, “tipo do beneficiário”, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como, certifique-se
nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: NELSON SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/SP)
Processo 0002969-30.2020.8.26.0408 (processo principal 1002015-64.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Mateus Biazotti - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais,
com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentença conforme
decisão inicial. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitório de pequeno valor, tendo sido efetivamente quitado;
assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes
Mateus Biazotti contra Prefeitura Municipal de Ourinhos. Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que
os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro
do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: NELSON SILVEIRA
DA SILVA (OAB 429454/SP)
Processo 0002975-37.2020.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Adão da Rosa
- Manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 17, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, bem como,
havendo concordância, providencie o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019,
a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se
obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário
disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: NELSON SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/SP)
Processo 0003697-71.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Andreia Archangelo Vistos. Tendo em vista o comprovante de fls. 46, depósito judicial, e a concordância da autora manifestada na petição de fls.
50/51, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento
de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas
necessárias. Intime-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP)
Processo 0003848-71.2019.8.26.0408 (processo principal 1005276-08.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Orlando Paulino Franco Junior - Vistos. Certidão e documento às fls.
100/101: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do saldo remanescente da conta judicial nº 3200126339574 em favor
da executada. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ BONATO FRANCO
(OAB 384097/SP)
Processo 1000077-97.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - José
Martins - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 106/110, aguarde-se no prazo por 10 (dez) dias, nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MISQUEVIS (OAB 419902/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º