Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Nirrode Hilario Lemes ADVOGADO : 301625/SP - Flavio Henrique da Silva Ferreira VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000808-25.2021.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : GIOVANE ALEIXO DOMINGUES ADVOGADO : 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 471 CONCEDO-LHE, de ofício, a progressão ao regime semiaberto de prisão, nos termos do V. Acórdão do Tribunal de Justiça, que determinou que o marco inicial para nova progressão seja a data da decisão do benefício (fl. 111). - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP) Processo 1000809-10.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 685 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2022 Processo 1501288-73.2022.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN FERNANDO ARTIGA - Vistos. Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça de fls. 97/101 e determino o arquivamento do presente Inquéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 498 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2022 Processo 0000488-55.2022.8.26.0269 (processo principal 1008319-30.2021.8.26.0510) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Julio Cesar Rodrigues Barbosa - Fls. 61/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 503 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2022 Processo 0001833-18.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Augusto Gonçalves Souza Bianchini - 1Pendente nestes autos o cumprimento das condições do REGIME ABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 624 Processo 1003675-54.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RODRIGO CHARLES DA SILVA - Diante do exposto, declaro remidos 88 (oitenta e oito) dias de pena do sentenciado RODRIGO CHARLES DA SILVA, relativos ao ENCCEJA, acrescidos de 1/3 (um terço), por força do artigo 126, § 5º, da LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 554 A.V.H. - Vistos. Considerando a implantação da Central de Mandados Compartilhada, devolva-se a presente carta precatória, independente de cumprimento. - ADV: WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP) Processo 1500163-75.2019.8.26.0571 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 541 ficando mantida a necessidade (artigos 685 do Código de Processo Penal e 109 da Lei de Execução Penal) nos casos anteriores à implementação do BNMP 2.0, como mero documento informativo a ser encaminhado ao IIRGD (r.Decisão proferida no Processo nº 2017/229890 da Eg.CGJ, DJE de 18.12.2018, págs.11/12). Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 310 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500542-60.2020.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Breno Pariz Manoel; Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013011-13.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 650 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2022 Processo 1501362-64.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANTONIO MARCOS DE JESUS PEREIRA - MARIA DO CARMO ALVES LOURENÇO MOREIRA