Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 757 109 - 0100004-74.2017.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator Adriano Pugliesi Leite - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Marina Sampaio Leite - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Advogado: Daniel de Souza Caetano (OAB: 255094/SP) 110 - 0100012-51.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1598 Processo 1000390-42.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Livia de Freitas Lacerda - W. M. Turismo Ltda e outro - (Contestações apresentadas, à parte contrária para impugnação, no prazo de dez dias). - ADV: MARCELO HENRIQUE PASSOS (OAB 80287/MG), ITATIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1625 Jurisdição na Tutela Antecipada, 1999, Saraiva, p.76).Presentes os requisitos necessários, pois comprovada a quitação do veículo a fls. 20/22, estando demonstrado o fundado receio de dano irreparável, tendo em vista a restrição que o gravame impõe (fls. 23). A baixa do gravame de “alienação fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1436 importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, cujo valor será acrescido da correção monetária pelo IPCA-E, desde a data do arbitramento (Súmula 362, do STJ) bem como dos juros de mora pelos índices da caderneta de poupança, a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ). Presentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 796 JUNIOR E ADRIANO PUGLIESI LEITE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1663 Município de Miguelópolis ao pagamento apenas das seguintes verbas: décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS do período constante da inicial, ressalvada a prescrição quinquenal,devidamente corrigidas desde o vencimento pelo IPCA e acrescidas de juros moratórios com ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1695 artigo 475-J, do CPC. 3- Para o caso de não pagamento, fica desde logo fixada a multa de 10% sobre o montante da dívida (art 475 J CPC), devendo ser intimada a parte credora na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não possua advogado constituído nos autos) para, no prazo de dez dias, indicar ben