5 resultados encontrados para 1000809-74.2017.8.26.0390 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 EXECTDO : MARCIO UBIRATAN LOPES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000803-67.2017.8.26.0390 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Auto Posto Sertanejo do Km 18 Ltda. ADVOGADO : 313182/SP - Ronan Pagnani Trujillo REQDA : Graciele Conceição Ignacio VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000804-52.2017.8.26.0390 CLASSE :ALVAR�
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2212 legal (Lei nº 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais; Lei nº 12.153/09 Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública; ou na Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso) impeditivo do ajuizamento de ações no Juizado Especial. A participação do Ministério Público nos Juizados Especiais está prevista no art. 11 da Lei
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2289 indicar os dados do grupo familiar: nome, CPF, data de nascimento, idade, nome da mãe, estado civil, grau de instrução, relação de parentesco, atividade profissional, renda mensal e origem da renda mensal (aposentadoria, pensão, benefício assistencial, autônomo, empregado, servidor público etc). Se
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2246 capacidade para o trabalho habitualmente exercido? Qual o grau da redução?7) Considerando que a existência de doença não implica necessariamente em incapacidade, esclarecer se a doença, lesão ou deficiência, caso existente, torna a parte autora incapacitada para o exercício de sua atividade profissional