11 resultados encontrados para 1000811-91.2020.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 PROCESSO :1000808-39.2020.8.26.0405 CLASSE :CURATELA REQTE : L.M.N. ADVOGADO : 347482/SP - Edilusia dos Santos Souza REQDA : S.C.N. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 21/01/2020 PROCESSO :1000809-24.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO D
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 129 Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1517088-94.2019.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. F. C. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.; 1002919-76.2020.8.26.0152; Processo Digital
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2134 (OAB 340208/SP) Processo 1057525-94.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Catharina Gomes Previatti - Retifique-se o registro do presente feito, para que conste como “procedimento comum - infância e juventude”. No mais, a fim de evitar eventual nulidade
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 439 José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Providência; 0009111-31.2020.8.26.0576; Destituição de Poder Familiar; Apelante: P. B. S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
TJSP 02/10/2020 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1503 Nº 1000807-47.2019.8.26.0257/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ipuã - Embargte: M. E. S. da S. (Menor) - Embargdo: M. de I. - Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3141 de Urgência - D.V.C. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2405 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2020 Processo 0001619-16.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Infracional - Citação (nº 1500406-87.2019.8.26.0128 -
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2607 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2021 Processo 0000826-43.2021.8.26.0405 (processo principal 1020061-47.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2228 Processo 0011291-48.2020.8.26.0405 (processo principal 1012426-15.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - A.S.T.V. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2478 § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2° - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente (...)” As normas dos arts. 6º e 208 da Constituição da República, que ass