Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1624 do Superior Tribunal de Justiça. Destarte, as demais prestações pendentes devem seguir o procedimento previsto pelo artigo 829, do Código de Processo Civil/15. Portanto, deverá a exequente providenciar a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, a fim de esclarecer se pretende executar os alimentos devidos nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1339 Processo 1001159-88.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.O. - M.R.O. - Ciência ao requerente sobre a informação prestada às fls. 288. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), MATEUS MIGLIANI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1463 33 da Lei nº 11.343/06, declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 97.256/RS, e, sobretudo, porque a pena privativa de liberdade não é superior a 4 (quatro) anos (CP, 44, I, primeira parte), o crime não foi cometido com violência ou grave am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1883 Intime-se. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 1000705-74.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.M. - Certidão honorários advocatícios - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP) Processo 1000717-25.2020.8.26.0315 - Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1710 Intimem-se. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), DANIELLE SILVA DA COSTA (OAB 430696/SP) Processo 0000372-08.2022.8.26.0315 (processo principal 1000812-21.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1352 abusivo, o ônus da prova incumbe à parte que argui a falsidade, salvo se negada a autenticidade da assinatura, caso em que o ônus da prova incumbe à parte que apresentou o documento, isto é, o adversário no incidente ou ação de falsidade (artigo 429, CPC). Diante disso, a despeito da regra geral sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1434 fulcro no artigo 782, parágrafo 3º, do mesmo diploma legal, providencie a serventia a inclusão do nome da parte executada, em cadastro de inadimplentes. Observe a serventia que, tratando-se de litisconsórcio passivo, devem ser expedidos tantos mandados quantos forem os executados, sempre em duas vias. A pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1338 DESIGNAÇÃO SUPRA E, SE NECESSÁRIO, CÔNJUGE E CONDÔMINOS, PESSOALMENTE, E EVENTUAIS CREDORES HIPOTECÁRIOS, AO MENOS DEZ (DEZ) DIAS ANTES DO LEILÃO (ARTS. 619 E 698 DO CPC). APRESENTE O EXEQUENTE O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO, ATÉ 48 HORAS ANTES DA HASTA PÚBLICA, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1204 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Cuziol Filho - - Antonio Cuziol - BANCO DO BRASIL S/A Vistos, Recebem-se os embargos à execução formulados com atribuição de efeito suspensivo, ficando suspensa a execução de número 1000172-18.2021, ressalvando-se tão somente os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1490 ORTOLANI (OAB 164312/SP) Processo 0000236-11.2022.8.26.0315 (processo principal 1000246-72.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Helena Aparecida Batistela Tonin - André Luis Senciatti da Silva - Vistos. I - Realizado pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetições progra