Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1492 ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1459 Processo 1012849-06.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Augusto Rodrigo Agnolon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da interposição do(s) recurso(s) de fls. retro e para fins de cumprimento do determinado no Comunicado CGJ n. 420/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1363 de Processo Civil. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Recurso denegado.(TJSP; Agravo de Instrumento 210124355.2020.8.26.0000; Relator (a):Geraldo Xavier; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Miracatu -1ª Vara; Data do Julgamento: 18/06/2020; Data de Registro: 18/06/2020). À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1200 ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP) Processo 1000812-44.2018.8.26.0309 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1200 ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP) Processo 1000812-44.2018.8.26.0309 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1004481-97.2018.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: João Agripino da Costa Dória Junior; Advogado: Tony

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 573 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0007199-84.2018.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1375 encontra-se incorreto, tendo em vista que, salvo engano, o valor homologado é de R$ 2.070,84, conforme r. decisão proferida nos autos principais e, o valor cadastrado, é de R$ 2.152,20. Certifico mais e finalmente que os Requerente juntaram aos autos todas as peças dos autos principais necessária à exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2641 PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP) Processo 1000408-58.2016.8.26.0601 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Edna Maria Calafiori Rissato - Agente Fiscal de Rendas do Posto Fiscal de Jundiaí Drt/16 - da Secretaria da Fazenda - Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2028 a documentação faltante à comprovação do direito alegado, prazo de 15 dias. Anote-se que o documentado nos autos até aqui não se presta a servir de laudo médico fundamentado e circunstanciado, tal qual definido no Recurso Especial n. 1657156/RJ, em caráter cumulativo, não sucessivo ou alternativo,