Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 ADVOGADO : 286156/SP - Gleyce Viana dos Santos EXECTDO : Alfredo dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001483-85.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.S.M. RECLAMADO : F.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001484-70.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1429 SP) - Advogada: Marianna Americo da Silva de Paula (OAB: 394479/SP) 4 - 1001158-32.2018.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Relator Marcelo Ielo Amaro - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida: Ana Luisa Narcizo Gomes - Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1429 SP) - Advogada: Marianna Americo da Silva de Paula (OAB: 394479/SP) 4 - 1001158-32.2018.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Relator Marcelo Ielo Amaro - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida: Ana Luisa Narcizo Gomes - Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1429 SP) - Advogada: Marianna Americo da Silva de Paula (OAB: 394479/SP) 4 - 1001158-32.2018.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Relator Marcelo Ielo Amaro - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida: Ana Luisa Narcizo Gomes - Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1427 S/A - Recorrida: Luciana Ribeiro - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AUSÊNCIA CONTESTAÇÃO – EFEITOS DA REVELIA PROCLAMADOS – REGULARIDADE – VERDADE FORMAL QUE NORTEIA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL AMPARADA NA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NA FASE PETITÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1583 deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá “. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DEFENSORIA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1748 Aparecida Pinheiro Prata - Vistos. Tendo em vista a petição de pág. 34, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: CLÁUDIA MICHEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1615 Panarelli - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1358 possuir condições de demandar em juízo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, sendo evidente sua hipossuficiência financeira.Ademais, compete ao médico que acompanha o paciente saber qual o tratamento mais adequado para o seu caso específico. A razão pela qual o requerente necessita do tratament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1549 recomendar a reforma da decisão recorrida. Decisão mantida. Recurso desprovido. (.) O ora agravante ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo em face do Detran Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e outros objetivando a concessão da tutela de urgência ‘inaudita alte