Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2069 alterar o conteúdo do julgado impugnado, devendo ele ser integralmente mantido em seus próprios termos. 5. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 1.965.900/MS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 10/10/2022, DJe de 13/10/2022.) Assim, incidem os honorários e a multa nos cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1064 informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 40% do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária, que deverá ser mencionada pela requerente, em 05 dias. No silêncio, oficie-se ao banco do Brasil para a abertura de conta em nome da reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1390 Processo 1000577-77.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - - E.S.R. - - I.S.R. - que o autor se manifeste, em cinco (05) dias, sobre o decurso do prazo sem contestação. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1030 Processo 1000697-91.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marcelo Cezar de Oliveira - - Karina Aparecida de Sousa Oliveira - Yp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do perito, observando-se o MLE retro juntado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 844 os autos ao arquivo provisório até ulterior provocação do interessado. Intime-se. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/ SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Processo 0001207-24.2020.8.26.0296 (processo principal 1003676-60.2019.8.26.0296) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 792 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Kurt Josef Hackl - Simone Regina Cazoti - - Alex Rodrigues Miranda - Vistos. Tendo em vista a manifestação de desinteresse no levantamento dos valores constritos pelo exequente, defiro a liberação dos valores penhorados pelo sistema Sisbajud. Providencie a serventia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1297 Processo 1000772-67.2019.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.C.D.A. - L.C.B. - Vistos. Manifestem-se as partes, informando o período da união estável havido entre as partes, especificando as datas de início e término, conforme já determinado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 872 Processo 1000816-18.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida Flores Pereira - Banco C6 S/A - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Banco C6 SA não comporta acolhimento. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 908 LTDA - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA CARDOSO (OAB 228210/SP) Processo 1000809-94.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Guimarães de Melo Expresso Metrópolis Transportes e Viag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 845 Processo 1000816-18.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida Flores Pereira - Banco C6 S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e eventuais do