Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 27 Jaqueline Gachet de Oliveira (OAB: 332218/SP); Advogada: Larissa Almeida Rodrigues (OAB: 427280/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. 2281324-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 586 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas SócioEducativas; 0000209-26.2020.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 38 JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2020 Processo 1000721-24.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Nadia Angelina Caussero Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 6 (OAB: 99999/DP); 2064539-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Adoção; Nº origem: 1001244-04.2020.8.26.0597; Assunto: Perda do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1696 (OAB: 345066/SP) (Fls: 138) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) (Fls: 71) 23 - 1003245-60.2018.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 189 quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo. Destarte para fins de possibilitar o acesso da parte às Instâncias Superiores dou por prequestionadas as matérias ventiladas no presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2234 0044347-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Piracaia - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Excipiente: L. de O. e S. - Excepto: L. de A. E. (Juiz de Direito) - Não conhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3322 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E PELA LEI Nº 13.146/15. ENTE PÚBLICO QUE DEVE FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA ADOLESCENTE, PARA PROPORCIONAR SAÚDE E EDUCAÇÃO, AMENIZANDO OS EFEITOS DOS TRANSTORNOS QUE A ACOMETEM, SEM PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 201 11.2020.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de J.; Agravado: J. P. P. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 234 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP) Processo 1000716-65.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Ca