TJSP 08/04/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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(OAB: 99999/DP);
2064539-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Adoção; Nº origem: 1001244-04.2020.8.26.0597; Assunto: Perda do poder familiar c.c. adoção direta de criança;
Impetrante: B. F.; Impetrante: M. C. P.; Paciente: V. de C. de O. (Menor); Advogada: Barbara Fioramonte (OAB: 346886/SP);
Advogada: Marcela Costa Paro (OAB: 358270/SP);
2064562-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 0000717-24.2020.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: J. C. B. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064563-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500358-07.2020.8.26.0545; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. G. da S.; Paciente: Y. da S. C. (Menor); Advogada: Juliana Gomes da Silva (OAB:
323360/SP);
2064564-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0021984-86.2019.8.26.0224; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. B. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064577-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000816-54.2020.8.26.0263; Assunto: Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: M. de I.; Advogada: Pamela Sabrina Ferreira (OAB:
319357/SP); Agravado: L. C. de L. (Menor); Advogado: Wilson Antonio de Camargo (OAB: 168780/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/04/2020
0013738-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016697-22.2020.8.26.0053; Assunto: Suspensão
da Exigibilidade; Impetrante: CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS; Advogado: Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP); Impetrado:
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
0013751-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarulhos; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014471-03.2020.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano
Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Espírito Santo do Pinhal; Suscitado: Mm Juiz de Direito da ª Vara Cível
do Foro Regional de Santo Amaro; Interessado: Movida Locação de Veículos Ltda.movida Locação de Veiculos S.a; Advogado:
Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Interessada: Tania Maria Pereira Goncalves; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
0013758-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020368-73.2018.8.26.0554; Assunto: DIREITO
CIVIL; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível de Santo André; Interessado: Condominio Atlantico Sul; Advogada: Sheila Duran Didi Zattoni (OAB: 166186/SP);
Interessado: Flávio Cesar da Cruz Rosa; Advogado: Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB: 160901/SP);
0013760-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005808-62.2020.8.26.0100; Assunto: DIREITO CIVIL;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Mairiporã; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Mairiporã; Interessado:
Marcos de Oliveira Moraes; Advogado: Rafael de Jesus Jaime Rodrigues (OAB: 258560/SP); Interessado: Bradesco Saúde S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
0013761-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
16ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017446-39.2020.8.26.0053; Assunto: Atos
Administrativos; Impetrante: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO EMPRESARIAL; Advogado: Vinícius Almeida Lima de Paula
(OAB: 292673/SP); Advogado: Carlos Henrique Campos (OAB: 425138/SP); Advogado: Gustavo de Lima Oldani (OAB: 409118/
SP); Impetrado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
0013762-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª
Vara; Ação : Exceção de Incompetência; Nº origem: 0002129-32.2013.8.26.0160; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara de Descalvado; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São Carlos; Interessada: Betina
Matarzazo; Advogada: Fabiana Santos Lopez Fernandes da Rocha (OAB: 217209/SP); Advogado: Wlademir Flavio Bonora
(OAB: 128178/SP); Interessado: Roca Administradora de Imoveis Ltda; Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB:
243976/SP); Interessado: Edson Eduardo Tinelli e outro; Advogado: Marco Antonio Prado Herrero (OAB: 88518/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º