Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 RECLAMANTE : Maria das Graças Teixeira Sousa RECLAMADO : Sulamérica Odontologica S/A VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000813-09.2020.8.26.0681 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Arabela Maria Patacas Rosa Pacheco Conceicao ADVOGADO : 156352/SP - Renato Fontes Arantes EMBARGDO : Polo Distribuido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1366 certidão de curatela provisória, que terá validade até decisão definitiva, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora. Limites da curatela provisória: a interdição, considerada e concedida como medida excepcional, só privará a parte interditanda de, sem curador, emprestar, transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1736 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2022 Processo 0002702-81.2004.8.26.0323 (323.01.2004.002702) - Execução Fiscal - Cofins - Afonso Carlos de Carvalho Marcondes - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1442 Recomendação deverão vigorar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, avaliando-se, neste interregno, a possibilidade de prorrogação ou de antecipação do seu término. Assim, de acordo com o texto modificado, o CNJ recomenda aos Magistrados a colocação de devedores de alimentos em prisão dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1993 peças de lâmpadas de LED para a empresa HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA, ora requerida. As alegações ofertadas nos embargos monitórios não merecem prosperar. O instrumento particular de cessão de crédito está às fls. 26/27. A embargante fundamenta suposta simulação no instrumento de cessão de cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1532 entre outros aspectos, na emissão das certidões de distribuição. Além disso a remessa dos autos ao Distribuidor para a correção dos dados incorretamente lançados no sistema pelo patrono procrastinam o andamento do feito. Aliás, de acordo com artigo 1.197,§ 1º, das N.S.C.G.J., a correta formação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1509 processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de 1 (um) ano, dispensada a prestação de contas ao ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1613 CASTRO (OAB 291389/SP) Processo 1000714-39.2020.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.P.C. - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELIETE ROCHA DE AZEVEDO (OAB 418208/SP) Processo 1000718-18.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1776 os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 19, como emenda à inicial. Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos, inclusive provisórios, ajuizada por Y.L.D.S., devidamente representado por sua genitora, em face de M.K. Levando-se em consideração o fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1912 assento de óbito. Desse modo, deverá a inventariante providenciar a retificação da certidão de óbito, através dos procedimento próprios. No mais, apresente a inventariante planilha dos valores a serem pagos (ITCMD, custas e eventuais dívidas), a fim de ser apreciado pedido de levantamento de valores.