Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2524 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia para CONDENAR o réu OSMAR GARCIA BARBOSA JÚNIOR, RG 6548434, do delito que lhe foi imputado na denúncia, com fundamento art 147, ‘’caput’’ c/c o artigo 61, inciso ll, alínea f, todos do Código Penal, impondo-lhe a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2307 apresentação das contrarrazões, constem os nomes das partes e seus advogados e, havendo nos autos requerimento expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam realizadas em nome dos patronos indicados, a inobservância resulta em nulidades das intimações efetivadas. Diante disso, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1662 de fl. 104/107, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB 139288/MG) Processo 1000502-35.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Barros Matos - BANCO PAN S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1572 (OAB 265851/SP) Processo 1000186-90.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - João de Assis Julião de Souza - MARIA HEDUARDA SANTOS SOUZA - - KAMILLI VITÓRIA SANTOS SOUZA - - Graziela Santos Souza - - ANA PAULA SANTOS SOUZA - - Joao Willian Santos Souza - - Joao Vitor dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2815 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Designado o dia 8 de julho de 2022, às 13h30min para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará por meio de videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. Os patronos das partes deverão providenciar a juntada aos autos dos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2156 judicial. É o relatório. Decido. Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos. Contudo, nego-lhe provimento por não vislumbrar erro material, obscuridade, omissão ou contradição. Isso porque a sentença analisou todos os pontos da petição inicial, que deve ser apreciada em sua integralidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1796 Corte a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na fase de liquidação de sentença, desde que tenha assumido nítido caráter contencioso. 3. (...) 4. Agravo regimental não provido” (AgRg no REsp 1.527.328/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 6/6/2016). Assim, verifica-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1972 a serventia se os requeridos foram citados e se encontram representados nos autos, bem como o decurso do prazo para interposição de peça defensiva. Em caso positivo, intime-se a parte adversa para apresentar a impugnação no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: EDUARDO SILVA BARROS (OAB 210650/MG), LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1482 Processo 1000594-81.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Banco Bradesco S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em saneador Para evitar futura alegação de nulidade, verifico que o Município de Miguelópolis foi intimado pelo portal eletrônico à fl. 251 e quedou-se inert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1859 / Avaliação - B.A.B. - R.B.B. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte exequente, nos termos da cota ministerial de fls. 83. Int. ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP) Processo 1000552-95.2019.8.26.0352 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do B