Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 275 DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0006443-12.2018.8.26.0268 (processo principal 1000817-92.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo de Borba Yokoo - Vistos. Apesar do que consta na petição do exequente, verifica-se que não consta o cadastro do executado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 328 Processo 0005861-12.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Defiro prazo de cinco dias à autora para que se manifeste em réplica, oportunidade em que poderá juntar comprovante de pagamento do débito apontado como pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 386 Processo 0004367-15.2018.8.26.0268 (processo principal 1001079-42.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - T.C.A.L. - E.M. - Vistos. Cumprimento de sentença. Intime-se a executada para que efetue o pagamento do valor da condenação no valor de R$ 38.160,00, corrigido até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1524 A ausência de contestação implicará revelia. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. 3 - Intime-se o autor, com advertência de que a ausência à audiência de conciliação implicará em extinção do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 276 Processo 1000350-50.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Kelthia Alves dos Santos - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fls. 145. Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), RENATA DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 364 desde a data do trânsito em julgado da sentença que rescindiu o contrato entre as partes (fls. 19 - 13/05/2016). Confirmo e torno definitiva a liminar deferida às fls. 24/25. Oficie-seQuanto à justiça gratuita, intentada pelo autora assevero desde já, que para apreciação do pleito, necessário que se faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 309 Processo 0006964-88.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Fls. 91: intime-se o autor por mandado, quanto a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 357 Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 230 revelou-se controvérsia fática de considerável complexidade, na medida em que seu desate dependerá de realização de prova pericial igualmente complexa, a fim de se verificar a autenticidade da assinatura atribuída à autora no documento de fls. 36, referente, justamente à transação ora impugnada.Tal pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 382 arrazoar a condenação dos honorários sucumbenciais fixada em 20% sobre o valor da condenação. Pois bem, necessário se observar quais as verbas têm a natureza condenatória, e não é o caso da multa que tem natureza coercitiva, de sanção e não de condenação, por isso, deve ser afastada a incidên