Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 809 1000818-15.2016.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Itararé; 1ª Vara; 1000818-15.2016.8.26.0279; Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 437 Processo 0005001-83.2015.8.26.0278 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Jaime Antonio Michel Escalante - Fls. 47 e 51: Ante o cumprimento da transação penal, certificado nos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, JAIME ANTONIO MICHEL ESCALANTE, nos termos do artigo 84, parágraf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 261 1000604-64.2017.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000604-64.2017.8.26.0319; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2013 Nº 1057876-38.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Lima Brumatti Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 657 fls.02 (Súmula 54 do STJ).Por conseguinte, EXTINGO o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 15% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 564 perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que providenciem o depósito do montante no prazo de dez dias, o qual deverá ser rateado entre ambas (CPC. Art. 95). Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos.Insta salientar que o código p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 486 Ltda - Santiago - Turismo, Fretamento e Serviços Ltda - Recebo a petição de fls. 57/62 como aditamento à inicial, anotando-se. Expeça-se o necessário, citando-se a arte executada conforme requerido. Int. - ADV: LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP) Processo 1000728-65.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 483 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - CIÊNCIA DO TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000446-66.2016.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação São Paulo FLS. 62 - EXEQUENTE - MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 583 prova pericial.Em atenção ao preceituado no § 8º do artigo 357 do CPC, determinada a produção de prova pericial, passo a observar o disposto no artigo 465 também do CPC.Nos termos do artigo 478 do Código de Processo Civil determino a realização da perícia pelo IMESC.A considerar a atual orientação