Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 374 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/10/2022 9000238-26.2022.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 9000238-26.2022.8.26.0637; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Marcos Antonio Alves Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 ORIGEM : 1000818-51.2002.8.26.0361 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JANIO TENORIO CORDEIRO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036830-48.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0033189-62.2014.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Bauru-SP AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2241 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Mongaguá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO FERREIRA LIMA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017796-87.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006851-33.2016.8.26.0604 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Sumare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 759 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002531-80.2014.8.26.0095; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2308 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0001330-37.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2467 JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SONIA NAZARÉ FERNANDES FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEPHANO LANCE ENES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2019 Processo 0002820-75.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - LUCIANO GUIMARAES HILKNER - - Ricardo Hilkner - ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2065 23.9.97 Rel. FÉLIX FISCHER, JSTJ 105/303); “Inadmissível o trancamento da ação penal se a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP com a exposição do fato criminoso, permitindo o exercício da ampla defesa. II Inconsistência da alegação de inépcia” (STJ- RHC, j. 7.6.94 Rel. ANSELMO SANTIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2083 - VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS) - Justiça Pública - MARCOS NATHANAEL PAIXAO FLORENCIO e outros - termo de audiência: Pelo MM. Juiz: Considerando a petição à p. 27, defiro o pedido formulado pela d. Defesa. Redesigno a audiência para 28 de maio de 2.019 às 13h00. Intime-se o d. Patrono. Oficie-se da no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2900 trabalho no sistema home office, em razão da pandemia, necessária redesignação da audiência, observando-se o tempo necessário de restabelecimento dos prazos processuais e a preferência dos processos de réus presos.Fica redesignada a audiência para o dia 04 de maio de 2022 às 17h00.Providencie-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1978 Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília - Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o princípio que proclama a obrig