TJSP 03/02/2020 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2308
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2020
Processo 0001330-37.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Guilherme Correia
da Silva - Maria Madalena Araujo de Moraes - Vistos. Fls. Retro: Anote-se o CPF junto ao cadastro de partes. Cumpra-se o
determinado a fls. 286. Intime-se. - ADV: GUILHERME CAMPOLINO LEANDRO DA SILVA (OAB 394855/SP)
Processo 0006495-88.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo Henrique de Souza
- Vistos. Designo o dia 06 de agosto de 2020 às 13:00 horas para que o réu seja submetido a julgamento perante o Egrégio
Tribunal do Júri Popular. Requisite-se folha de antecedentes do réu e certidões do que dela constar. Oficie-se solicitando a
degravação dos depoimentos colhidos por mídia. Com a juntada, dê-se ciência às partes. Com antecedência da sessão, tornem
os autos conclusos para elaboração do relatório necessário. Int - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
RELAÇÃO Nº 0022/2020
Processo 0000013-85.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1502459-62.2019.8.26.0606 - 1ª Vara
Criminal) - Justiça Pública - Isaias da Silva Santos e outros - Designo o dia 16 de março de 2020 às 17h00 para oitiva das
testemunhas, observando-se o aditamento oferecido a fls. 04/05. Comunique-se à origem. Requisitem-se os policiais civis.
Publique-se às defesas de fls. 02 e 04. Solicite-se, com urgência, senha dos autos. Intime-se. - ADV: JOSUE JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 131862/SP), ALINE BRUNO RIBEIRO (OAB 412671/SP), KENISSON BRUNO MARTINS SOARES (OAB
305457/SP), AFONSO DA SILVA (OAB 92692/SP)
Processo 0000917-87.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO JESUS DE MOURA - - LEONARDO DA SILVA BALTAZAR - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais e, com as homenagens deste Juízo, oficiando-se ao Serviço de
Entrada de Autos de Direito Criminal. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias. Encaminhem-se as mídias constantes nos
autos, se o caso, com observância ao Comunicado nº 279/2017, em dez dias, por malote. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DOS
SANTOS COSTA (OAB 163438/SP)
Processo 0000939-47.2013.8.26.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Adriano Pereira da Silva
e outro - Vistos. Ante a desistência da testemunha pela acusação (testemunha João Batista), por ser comum, manifeste-se,
também, a defesa. Intime-se. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
Processo 0001426-46.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Margarida Buono Rizzo
- Vistos. Fls. 393: Por se tratar de testemunha comum, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: AUGUSTO ROCHA COELHO
(OAB 96430/SP)
Processo 0001990-65.2016.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - THIAGO WERMELINGER
XAVIER FRANCO - Vistos. Intime-se a defesa a se manifestar acerca das intimações negativas das testemunhas Luciana
e André, fls. 370 e 377, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), CELIA DA SILVA
MOREIRA (OAB 202058/SP)
Processo 0014633-78.2015.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - A.A.S.S. - Expedida nova certidão
de honorários. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 0016982-54.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Caio Rodrigues de Melo - Expedida
nova certidão de honorários. - ADV: FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 1000818-51.2002.8.26.0361 (361.01.2002.022898/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Janio Tenorio Cordeiro - - Janio Tenorio Cordeiro - Constituído defensor (fls. 389/391), não sendo substabelecido os poderes
constantes da petição do defensor constituído de fls. 270/271, aguarde-se a audiência designada. Sem prejuízo, ao Ministério
Público sobre o requerimento de fls.320. Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória expedida para oitiva da testemunha
Josiane, devidamente cumprida. Int. - ADV: FELIPE PEDROSA T.T. MACHADO (OAB 17086/PB)
Processo 1012743-53.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Edilson Mota
de Oliveira - - Felipe Jacques Silva Peres - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais e, com as homenagens deste Juízo, oficiando-se ao Serviço de Entrada de Autos de Direito
Criminal. Expeça-se certidão de honorários que arbitro no valor mínimo legal. Encaminhem-se as mídias constantes nos autos,
se o caso, com observância ao Comunicado nº 279/2017, em dez dias, por malote. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA
(OAB 64520/SP), EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1500162-18.2020.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGEL BORGES
DE MORAIS - - WAGNER APARECIDO INGLEZ - Vistos. Fls. 101/102: Cadastre-se. Anote-se que deferida a destruição das
drogas apreendidas por ocasião da Audiência de Custódia. Oficie-se nos termos requeridos a fls. 104, item 03. Notifiquem-se os
acusados a apresentarem defesa preliminar no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP)
Processo 1500646-90.2018.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - F.C. - Vistos. Designo audiência
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