Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Angela Cristina da Silva Cattani ADVOGADO : 284716/SP - Rodrigo Nery REQDO : Stone Pagamento S.a VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000812-56.2022.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.L.O. ADVOGADO : 292799/SP - Leonel Teixeira Chagas REQDO : W.B.S. VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015005-17.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Marcelo Ferreira de Souza; Advogado: Nicolas Regeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1157 de maio de 2022. - ADV: MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP) Processo 0006293-51.2021.8.26.0292 (processo principal 1004695-50.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1126 - ADV: LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP) Processo 0517966-67.2010.8.26.0292 (292.01.2010.517966) - Execução Fiscal - Município de Jacareí - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 512 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2077009-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 898 recusando a comparecer ao ato será declarada sua revelia. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP) Processo 1001368-58.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lucia Vaz de Campos - 1. pelo presente DESIGNO audiência de Conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1106 Processo 0006381-89.2021.8.26.0292 (processo principal 1001848-80.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - MOEMA GOMES BULIZANI - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 933 Processo 1500955-95.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prapar Administracao de Bens e Participacoes Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 948 indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal. Tratando-se de repetição de indébito tributário, a correção monetária, com base no IPCA-E, deverá incidir a partir de cada pagamento indevido (Súmula 162 do C. STJ) até o trânsito em julgado; com incidência de juros de mora a partir do trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 998 Processo 1000445-32.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Ordiley Gonçalves dos Santos - Vistos. Ciência às partes de que transitou em julgado o v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 201978897.2022.8.26.0000, que negou provimento ao recurso. Dessa forma, a