Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2908 cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. 5. Em sendo necessário, expeça-se certidão de honorários advocatícios em 100% da tabela do convênio da DPE/OAB. 6. DETERMINO a retif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2767 do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais =\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) para que se possa expedir o Mandado de Levantamento deferido, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3480 débitos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. 3 -) Deverão os autores emendarem a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, para o fim de providenciarem o recolhimento da taxa de postagem no importe de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos). 4 - ) Após, CITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3643 extraordinárias de responsabilidades dos participantes, ora autores, estaria este juízo pondo um fim na ação, transformandose esta decisão em julgamento do mérito. Além de que, a prudência recomenda que se aguarde a formação do contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2712 Processo 1000932-24.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.S.C. - Vistos. Fl.97. Intimem-se as partes por mandado. Int. - ADV: ORLANDO ANTONIO SENHORINHA JUNIOR (OAB 366598/SP) Processo 1001458-20.2021.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - Vistos. Fls.45: Recebo como emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2819 se de crime doloso (art. 33, da Lei nº 11.343/06), equiparado a hediondo, apenado com pena privativa de liberdade superior a 04 anos, na forma do art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal.Verifica-se que não houve alteração fática nos pressupostos que autorizaram o decreto da prisão preventiva. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3581 Processo 0004973-71.2007.8.26.0157/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Solange Ruiz Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Vistos. Fls.94/95: Dê-se ciência a credora acerca das informações prestadas pelo DEPRE. No mais, aguarde-se o pagamento do saldo remanescente. Int. - ADV: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2746 de Direito Privado j. 06/02/2019 v.u.). Expeça-se o necessário para inclusão do nome do executado junto aos cadastros da Central de Indisponibilidade de Bens. No mais, cumpra-se a decisão de fls.361-364, parte final. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE (OAB 128864/SP), ADILSON RODRIGUES TAVARES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3000 principal (se digital) que deverão compor as peças desta carta precatória digital. Para o caso de o processo de origem estar no formato físico, verifique a regularidades das peças encaminhadas e, em sendo o caso, solicite-se por e-mail a complementação para prosseguimento do ato. Com o efetivo cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1796 para recurso, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB 75878/RS), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 478912/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP) Processo 0004238-43.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art.