TJSP 18/08/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
1796
para recurso, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CAROLINA SARAIVA CIDADE
(OAB 75878/RS), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 478912/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0004238-43.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosemeire Fagundes
Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0004238-43.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Walter Bergström Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0005333-74.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001629-07.2020.8.26.0320) (processo principal 100162907.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - Sidnei José Nagalli Júnior - Vistos. Intime-se o executado para que,
no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios
autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será
acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que
o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II do CPC (através de carta). Intime-se. - ADV: SIDNEI
JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP)
Processo 0006612-95.2022.8.26.0320 (processo principal 1010867-84.2019.8.26.0320) - Impugnação de Crédito - Fixação
- J.S.C.O. - R.C.O. - Vistos. O executado protocolizou sua petição incorretamente como incidente de impugnação de crédito,
ao invés de peticionar como petição intermediária nos próprios autos de execução. Dito isto, translade a Serventia cópia desta
petição aos autos de execução e, a seguir, providencie o cancelamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: FERNANDO
MAROSTEGAN (OAB 265315/SP), DOUGLAS PIRES FERREIRA (OAB 471281/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB
423482/SP)
Processo 0006615-50.2022.8.26.0320 (processo principal 1014810-41.2021.8.26.0320) - Impugnação de Crédito - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Igor Tetzner - Maria Angelina Zanetti Botteon - Vistos. A embargada incorretamente protocolizou sua petição como
impugnação de crédito, ao invés de peticionar nos próprios autos de embargos à execução. Dito isto e considerando que já
foi feita a regularização nos autos principais, providencie a Serventia o cancelamento do presente incidente. Intime-se. - ADV:
ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP)
Processo 0006758-39.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000819-02.2021.8.26.0157 - 4.ª Vara
Judicial da Comarca de Cubatão-SP) - J.C.A.R. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Após, ou no silêncio, devolva-se ao Juízo
Deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA DA LUZ SANTOS (OAB 295244/SP)
Processo 0006815-57.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007653-51.2020.8.26.0320) (processo principal 100765351.2020.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Fitax Comercio de Embalagens Ltda - Comercial Delta
Ponto Certo Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME - Vistos. Traga o habilitante, no prazo de 15 (quinze) dias,
cópia das peças processuais dos autos em comento para comprovar o crédito informado, bem como regularize sua representação
processual. Intime-se. - ADV: FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), ANGELICA DUARTE MARTINSKI (OAB
27421PR), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS
DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 0007184-85.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Vera Lucia
Finotti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP)
Processo 1000690-90.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.F. - M.F.F. e outro - Vistos. Fls.
137/138: Tratando-se de processo digital, preferencialmente deverá a parte requerida juntar a prova aos autos, digitalizando a
mídia e fornecendo o seu link de acesso, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não seja possível, defiro seu depósito em Cartório,
devendo a serventia digitalizar a mídia em nuvem e fornecer o link de acesso por meio de certidão nos autos. Após, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, abrindo-se vista ao Ministério Público em seguida. Intimem-se. ADV: JAIR CALSA (OAB 68791/SP), RENALDO MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP), MARIANA SILVA CALSA (OAB 337662/
SP)
Processo 1000786-71.2022.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - C.A.P. - E.E.S. - Vistos. Manifeste-se a
parte autora sobre a petição de fls. 139, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
Processo 1001137-15.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thaís Albers Negrucci
- Ronaldo Batista Ferreira - Manifestar-se das respostas de ofício. - ADV: THAÍS ALBERS NEGRUCCI (OAB 358547/SP),
GUIOMAR RITA CONFORT CASTILHO (OAB 89220/SP), SONIA TERESA MARCONDES GODOY SAMPAIO (OAB 122999/SP)
Processo 1002932-85.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Priscilla de Oliveira Rocha Noé - BANCO RCI BRASIL S.A - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
Auxiliar Dr. Ricardo Truite Alves. Intimem-se. - ADV: THIAGO MONTEIRO NAIA (OAB 273402/SP), AURELIO CANCIO PELUSO
(OAB 415511/SP)
Processo 1003799-78.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Wagner Froes de Moraes - - Silciane Pessoa dos Santos - - Imboliária Bom Lar Locação Ltda - Vistos. Fls. 62/65: Recebo
como aditamento à petição inicial. Atualize-se o valor do débito para R$ 13.512,88 (treze mil quinhentos e doze reais e oitenta
e oito centavos). No mais, defiro a citação dos requeridos por Oficial de Justiça, mediante recolhimento das respectivas guias
de diligência, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP), ANA LUCIA
MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 1003828-65.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosalina Alves Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Vistos. Encaminhem-se os
autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Rudi Hiroshi Shinen. Intimem-se. - ADV: ADRIANA LUNA EVANGELISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º