Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 ADVOGADO : 450601/SP - Bruna Graziela Santos Colombo REQDO : Luciano dos Santos Almeida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000813-16.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bárbara Milhomem Crivelini ADVOGADO : 23325/B/MT - Bruno Sousa Setuba Milhomem REQDO : Passaredo Transportes Aér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1996 de São Paulo - Fls. 43/45: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0009133-09.2020.8.26.0344 (processo principal 1004555-83.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Magdalena de Lima - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2172 Processo 0019200-38.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edevaldo Pereira Me - Vistos. Fls. 44. Intime-se o Município de Marília para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP) Processo 0034199-84.2003.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1736 Processo 1000347-22.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabrício Bertaglia de Souza - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo em parte a tutela de urgência, o fazendo apenas e tão somente para o fim de determinar à requerida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1623 ratifico a liminar de fls. 23/27 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, determinar à requerida ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A que observe a isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), em relação ao a