Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 87 2020864-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0204333-52.2012.8.26.0014; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1967 Processo 1000436-78.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fabiano Costa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FABIANO COSTA para determinar que o DETRAN/SP proceda às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1082 Loli Junior (OAB: 269387/SP) (Defensor Constituído) - Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP) - João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP) - Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador) Nº 1000457-54.2021.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1598 Processo 1000677-52.2021.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.N. e outros - D.F.S. - Vistos. Considerando que o pedido envolve reconhecimento e dissolução de sociedade, bem como fixação de guarda, visitas e alimentos, determino à autora a correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1502 conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) (Defensor Constituído) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) Nº 0100142-20.2021.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1482 Processo 0000334-10.2020.8.26.0333 (processo principal 0000005-95.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcelo de Oliveira Zanoto - Davi Borges de Aquino Leiloeiro - Vistos. Ante o teor dos documentos juntados a fls. 121/122, providencie a serventia, o levantamento da restriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2094 Dias - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Colégio Recursal. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 3796

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 429 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Joao Batista Cavalcante; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Margarida Ferreira da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessado: Rafael Brito de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1623 a partilha, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros interessados, eventualmente prejudicados. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique a serventia o trânsito em julgado de pronto e, após, expeça-se o Formal de Partilha, sem custas, ante a gratuidade que ora fica deferida. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1338 4%sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), atualizados, respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (se o processo contiver mídias ou objetos para envio ao Colégio Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Caso não