Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 ADVOGADO : 450601/SP - Bruna Graziela Santos Colombo REQDO : Luciano dos Santos Almeida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000813-16.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bárbara Milhomem Crivelini ADVOGADO : 23325/B/MT - Bruno Sousa Setuba Milhomem REQDO : Passaredo Transportes Aér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500303-44.2021.8.26.0570; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Ribeiro Dirois; Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 529 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000787-49.2018.8.26.0012; Investigação de Paternidade; Apelante: E. B. do N.; Advogada: Thais Menezes Sirino (OAB: 29049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1699 DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), SILVIA RIBEIRO SILVA (OAB 293895/SP) Processo 0004304-48.2021.8.26.0344 (processo principal 1016081-52.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - J.V.C. - F.J.C. - VISTOS. Manifeste-se o executado sobre a petição e documentos juntados em fls. 38/83. Intime-se. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2916 Nº 1000820-08.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: M. V. dos S. - Apelado: V. do N. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Y. do N. S. (Menor(es) representado(s))

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1466 / Avaliação - N.E.S.C. - W.P.S. - VISTOS. Em que pese a juntada do cálculo do débito alimentar às fls 103/104, é necessário retificá-lo para constar o cálculo alimentar do período de setembro de 2019 a abril de 2021 (mês a mês). Sem prejuízo, requisite informação, via e-mail ao INSS para que junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1668 condenação nas custas, vez que o montante não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/03. Pelo Princípio da Causalidade condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa. A presente sentença transita em julgado na da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1844 da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.B.B. - Vistos. Considerando que até a presente data não houve resposta da Empresa Marilan ao ofício de fls.53, reitere-se o ofício no e-mail fls.56, cumpra-se com urgência. Prazo para resposta do ofício: 10 dias, sob pena de desobediência. Deverá acompanhar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1698 taxa judiciária e determino o cancelamento da distribuição (arts. 485, I, IV, e 290 do CPC, respectivamente). Sem condenação em honorários. Sem custas em razão do motivo do indeferimento da inicial. Com o trânsito em julgado da presente sentença, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2931 PROPRIEDADE QUE SE TRANSFERE MEDIANTE O REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, SENDO QUE, ENQUANTO NÃO SE REGISTRAR O TÍTULO, O ALIENANTE PERMANECE NA CONDIÇÃO DE DONO DO IMÓVEL (ARTIGO 1245, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL). IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DO BEM. O CASO É D