Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1622 Federal, pertence a ela o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, será admitida a retenção IR sem prejuízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1544 em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 0000633-07.2021.8.26.0315 (processo principal 1000039-10.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1504 prosseguimento. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP) Processo 0000316-09.2021.8.26.0315 (processo principal 1500568-69.2020.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1139 Civil/15. Depois de cumprida a medida, e pelo mesmo mandado, proceda-se a citação da parte requerida, João Batista de Lima Sepa, residente na Rua 10 de outubro, nº 92, nesta cidade, com as formalidades legais, para, com fulcro no artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei nº 911/69, na redação dada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1586 e, visando a isonomia entre os filhos do requerido, julgo parcialmente procedente o pedido vestibular e, extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o requerido no pagamento da pensão alimentícia mensal no importe de 20% (vinte por cento) dos seus vencime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1380 ADV: FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP) Processo 1000708-63.2020.8.26.0315 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - A.J. - J.C. - - J.J.C. - - V.C. - - D.C. - - V.C. - - C.C. - - A.M.C. - - L.C. - - E.C. - V i s t o s, Prematuro o p