Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 389 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013110-61.2020.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida Quaresma; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) 1001251-24.2017.8.26.0654; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 642 1000821-76.2016.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Boituva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000821-76.2016.8.26.0082; Erro Médico; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 989 constatar a alegada incapacidade da autora. Considerando que a ação tem natureza acidentaria e ante o disposto no §2º do art. 8º da Lei nº 8.620/1993, arbitro os honorários periciais provisórios em R$-800,00 (oitocentos reais). Intime-se o INSS para comprovar o recolhimento, no prazo de trinta dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 284 2207265-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1529171-79.2019.8.26.0286; Assunto: Taxa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 564 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000822-02.2020.8.26.0315; Multas e demais Sanções; Agravante: João Batista Favela (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Almeida (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2422 RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDOS EM PARTE PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO IMPOSTA PELA SENTENÇA, DE MODO QUE APENAS A PARTE FIXA DO PRÊMIO DE INCENTIVO SEJA INCLUÍDA NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS, QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE, MODIFICADOS OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA E REDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1944 prestados pelo perito. Após, tornem conclusos. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 1000590-53.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Cristina Machado - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1º) Reexpedir a carta de citação do requerido, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1298 de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1415 especial - Claudionor da Silva Cruz Netto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Inviável o início da execução antes da implantação do benefício, pois ainda indefinido o “quantum” devido. Defiro a execução da obrigação de fazer, que se processa na forma dos artigo 536 e 537 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1612 entrar em contato com o/a cliente para, também, cientificar da data designada pelo perito, pois se a missiva retornar infrutífera ou com assinatura de pessoa estranha, dar-se-á por intimada, nos termos do artigo 274, § único, do CPC. Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e formula