Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 681 autor ingressou na residência de moradores. Assim, a conduta configura litigância de má fé, nos termos dos artigos 77, inciso I e 80, inciso II, ambos do CPC. Dada a gravidade da conduta e o porte econômico dos reconvindos, fixo o valor da multa em três salários mínimos, a ser revertida em favor da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3042 do Código de Processo Civil. Sem despesas, por for força dos arts. 39 da Lei de Execuções Fiscais e 6º da Lei Paulista n.º 11.608/2003. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, §3º, inciso III, do Código de Processo Civil). Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3784 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. III - No mais, da medida deferida às fls. 124, resultou um depósito judicial de R$243,19 realizado pela Bradesco Vida e Previdência S/A (fls.146/147). Converto esse depósito em penhora e determino seja a parte devedora inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6832 Conceição e outro - Bortolotti & Nunes Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1) Fls. 181/184 (v. Acórdão) e 186 (trânsito): a) Ciência às partes do retorno dos autos; b) Cumpra-se o V.Acórdão. 2) Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), NILSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3817 terreno urbano designado por lote 02, da quadra “C”, do loteamento denominado Parque Dona Esther, na cidade de Cosmópolis (SP), cadastrado na Prefeitura local sob número 0574600 e com matrícula 127.008 do Terceiro Cartório de Registro de Imóveis de Campinas (SP). Sem sucumbência eis que não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4455 143/147: recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos. Nos termos do quanto dispõe o § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda para se manifestar. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0012551-84.2018.8.26.0453/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1152 bem como honorários advocatícios, que, por apreciação equitativa (art. 85, §8º, do CPC), fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Essa sentença servirá como ofício a ser impresso e protocolado pela parte interessada junto ao empregador do réu ou INSS. Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se. P.I.C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1979 caso dos autos, observa-se que, conforme depósito de fl. 231, o valor a ser levantado é R$ 16.657,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e sete reais), ou seja, o valor é expressivo, não se podendo concluir que seja o necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, educação e a administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1133 veículo VOLVO/FH 520 6X4T, placa CPG 6762, conforme solicitado. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA (OAB 185850/SP), ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/ SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1757 fls. 57 foi noticiado o falecimento da parte autora. É O RELATÓRIO. DECIDO. - ADV: MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP) Processo 0005773-65.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ FERNANDO TORRES NUNES VILLELA - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Consi