Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 779 ADVOGADO : 274869/SP - Pedro Vinicius Galacini Massari REQDO : Unidas S.a. VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM 29/04/2022 PROCESSO : 0548959-87.0089.8.26.0014 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo EXECTDO : Alsud Industria de Prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 514 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 1000823-42.2022.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Wanderlei Buttarello - - Beatriz Buttarello - ato(s) ordinatório(s): A sentença transitou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 796 extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem verbas de sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. C. - ADV: LUCAS CARVALHO VELLUDO (OAB 457219/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP) Processo 1000222-36.2022.8.26.0274 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 642 se Mandado de Levantamento Eletrônico a favor do(a) credor(a), na forma requerida. 4. Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. - ADV: ANTONIO CLAUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 651 prescrição. Pelo exposto, tendo em vista o decurso do prazo pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, a teor do artigo 30 da Lei n° 11.343/2006 e artigo 115 do CP, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do Jamile Pires Macena dos Santos, com fundamento no artigo 107, inciso IV (primeira figura), do C