Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2273 CONTRATAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE CONTRATO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PLEITO DECLARATÓRIO E IMPROCEDÊNCIA QUANTO AOS DEMAIS. CONTRATO CANCELADO PELA CASA BANCÁRIA. DESCONTOS NÃO REALIZADOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1974 RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 0003170-79.2019.8.26.0368 (processo principal 1004493-73.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Banco Santander (Brasil) S/A - CM Buzinaro & Cia Ltda - Manifeste-se o exequente quanto ao prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2355 Processo 0001841-37.2016.8.26.0368 (processo principal 0003929-82.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Carlos Salla - Empresa Mb1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - Mauro Dal Secco de Oliveira - - Ligia Maria Rego Cardoso Braga - - Sandra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2202 Processo 1000826-40.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliane Aparecida Lampa - Banco Bradesco S/A e outro - Fls.389: Expedida a guia de levantamento nº 20220209144940056710. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), ELLEN VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2395 de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiras as alegações do fato apresentadas pela Instituição Financeira-Autora e a consequente revelia. Sem o pagamento, fica consolidada, desde logo, a favor da Instituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1916 DA SILVA (OAB 75568/SP) Processo 0000930-49.2021.8.26.0368 (processo principal 1000586-51.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Bruno de Ramos Moraes 38502297856 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista as pesq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1240 - Despacho Embargos de Declaração Cível Processo nº 1000017-24.2018.8.26.0637/50000-PP Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Embargante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II Embargado: Alexandre Aparecido Ribeiro Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3753 da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados (EDcl no AgRg no REsp 1.280.006, Rel. Min. Castro Meira, 2ª Turma, j. em 27/11/2012). No caso, a questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2627 Execuções Criminais de Araraquara, comunicando que nos autos da Execução Criminal nº 696.134, foi proferida sentença em 18/12/2020, declarando extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, em razão do cumprimento, com alvará de soltura expedido em 14/03/2020. Transitou em julgado para o MP em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 971 JUDICIARIA - JUSTIÇA GRATUITA - Pessoa física e jurídica - Admissibilidade - Simples declaração de pobreza suficiente para a concessão do benefício à primeira pela presunção de veracidade da sua insuficiência financeira - Pessoa jurídica, por outro lado, que tem direito à isenção legal, desde que comprovada a falta de