Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 779 ADVOGADO : 274869/SP - Pedro Vinicius Galacini Massari REQDO : Unidas S.a. VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM 29/04/2022 PROCESSO : 0548959-87.0089.8.26.0014 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo EXECTDO : Alsud Industria de Prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 698 Processo 1002379-16.2021.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Luis Rebelatti - - Eduardo Luis Rebelatti - Usina Colombo Sa Açúcar e Álcool - 1) DEVERÁ O REQUERENTE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 257/258, EM TEMPO HÁBIL, OBSERVANDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1147 Processo 0000688-62.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000688) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Adeilton Cosmo da Silva - Vistos. Tendo decorrido o prazo do benefício sem que o(a) acusado(a) tenha dado causa à sua revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) acusado(a) Adeilton Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 751 passivo. Anote-se. Com o trânsito, expeça-se mandado de averbação e publiquem-se os editais (art. 755, § 3º, CPC). Oportunamente, arquive-se. P. I. C. - ADV: VIVIANE TAIRES DA CRUZ (OAB 472192/SP), DANIEL RICARDO ANANIAS DO AMARAL (OAB 214975E/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), JÚLIA BORALLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 643 Ademais, havendo dificuldades em honrar pontualmente o pagamento da prestação alimentícia no montante fixado, o executado deveria ter recorrido às vias ordinárias para comprovar em competente ação revisional a alteração de sua condição financeira, e não simplesmente deixar de efetuar os pagamentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 528 Expeça-se a certidão de honorários. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a decisão de 1ª Instância. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as homenagens deste Juízo, observadas as cautelas de estilo; observando-se que o termo final da prescrição, com base na pena impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 741 devendo buscar socorro nas vias recursais ordinárias, se o caso. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 146/147. Intime-se. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP) Processo 1000652-85.2022.