Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1675 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA TACIOLI HOLCZER GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2020 Processo 1500725-20.2019.8.26.0366 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Aresta Ltda - Razão assiste à exequente. Deverá, portanto, o executado provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2224 dias, sob pena de execução nas formas da lei; c) oficie-se ao instituto de identificação do Estado (IIRGD) para constar da folha de antecedentes a condenação; d) oficie-se ao TRE para fins do artigo 15, III, da Constituição Federal; e) expeça-se a guia de recolhimento para execução da pena impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 630 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITO RECONHECIDO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (INCOPORAÇÃO DO ALE). INCOMPETÊNCIA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO. TEMA 1029/STJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO DECRETADA DE OFÍCIO. (Para eventual interposição de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2302 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3114/2021 Processo 0000734-79.2021.8.26.0368 (processo principal 1001724-87.2020.8.26.0368) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 895 Ministério Público para estimular que as sustentações orais sejam realizadas apenas em caso de imprescindibilidade. Assim, em caso de imprescindibilidade, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2145 do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, procedendo o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçada ao mencionado incidente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2163 Vistos. Considerando as informações contidas nos autos, em especial o depoimento prestado pelo médico psiquiatra Victor Scalabrini Fracon, bem como pelas demais testemunhas ouvidas em juízo e o próprio interrogatório, além da petição de p. 225/228, colocando em dúvida a sanidade mental da acusada RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2174 arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0000956-18.2019.8.26.0368 (processo principal 1003570-13.2018.8.26.0368) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1752 Duplicata - Loja do Pierre Jose Aldo Pierre - Cristina Aparecida Staconi - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora. Com efeito, foram es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1756 requerido no prazo de 5 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/ SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1000508-28.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João Miguel Marquetti Soares - Oi M