9 resultados encontrados para 1000828-76.2021.8.26.0346 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 21/07/2021 PROCESSO :1000825-24.2021.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Pereira Ramos ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2522 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2022 Processo 0000501-17.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Paulo Roberto Garcia - Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ante
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1949 prazo acima preconizados, observando-se a prescrição quinquenal. O valor será apurado após o apostilamento definitivo do direito ora reconhecido. Declaro resolvido o processo nos ternos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Transitada est
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2044 GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP) Processo 1000598-97.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Marcos Vinicius Macedo Almeida - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por MARCOS VINICIUS MACE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1800 oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação, em conformidade com o comunicado conjunto nº 508/2018
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1817 Processo 1000154-64.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Helio Silveira de Souza - Vistos Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, juntar aos autos comprovante de residência na comarca de Martinópolis-SP, sob pena de extinção da aç
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1888 Processo 1000364-86.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - J.C.L.S. - Vistos Fl. 59 Cadastre-se o novo endereço do requerido. Na esteira da deliberação de fl. 33, cite-se e intime-se o requerido. Intimemse. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1925 Antonio Neves Gonçalves - VISTOS. 1. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos legais. 2. Pedido de tutela de urgência: De acordo com o disposto no art. 300, do CPC, a concessão da tutela provisória de urgência reclama o preenchimento de dois requisitos cumulativos: elementos que evidenciem a p