11 resultados encontrados para 1000829-61.2021.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 21/07/2021 PROCESSO :1000825-24.2021.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Pereira Ramos ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5937 parte ao recurso. V. U. - EMENTA: “POLICIAL MILITAR INATIVO. MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LCE N. 1.013/2007, ATÉ QUE SOBREVENHA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ESTADUAL, POIS O E. STF RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, QUE NO PONTO TRATOU INDEVIDAMENTE DA
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4995 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO SUSTENTANDO POSICIONAMENTO DIVERSO DO ADOTADO PELO ÓRGÃO PROLATOR DA DECISÃO. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A QUESTIONAR O POSICIONAMENTO ADOTADO PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE À LUZ DAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPRESSAMENTE COLACIONADAS. CARÁTER INFRINGENTE QUE N
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2308 - Vistos Fls. 67/68 Certifique-se a serventia a atual situação do processo informado. Com a juntada, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: SANDRA MARA DI GIULIO BOHAC (OAB 118443/SP) Processo 1000635-61.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4012 Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) Nº 1000829-61.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio dos Santos - O julgame
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1800 oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação, em conformidade com o comunicado conjunto nº 508/2018
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2084 Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Cite-se e intime-se o(a) ré(u), com a advertência de que, não havendo conciliação, terá início o prazo de 15 dias para contestação, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias. No mesmo ato, fica a parte ré
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1656 requerida demonstrar a regularidade do contrato em debate. Cite-se com as advertências legais. Int - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP) Processo 1000070-63.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Douglas Barros Guerhardt - Vistos. Depreende-se do objeto da ação
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1887 de Barros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1000609-63.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1925 Antonio Neves Gonçalves - VISTOS. 1. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos legais. 2. Pedido de tutela de urgência: De acordo com o disposto no art. 300, do CPC, a concessão da tutela provisória de urgência reclama o preenchimento de dois requisitos cumulativos: elementos que evidenciem a p