Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 ADVOGADO : 242768/SP - Duilio Marcelo de Medeiros Fandinho REQDO : Cleber Tavares Correa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA:ANEXO :0001350-48.2018.8.26.0695 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : MARLENE GARCIA DA COSTA : PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA : 163355/SP - Adelcio Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2675 “DESAPROPRIAÇÃO. Levantamento. Exigência de procuração atualizada. Sentença que extinguiu a execução e determinou a apresentação de procuração atualizada para o levantamento do saldo do precatório depositado nos autos. Longo tempo decorrido, mais de 30 anos, desde o ajuizamento e a outorga do ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2629 Processo 0002133-40.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0002430-62.2009.8.26.0695) (processo principal 000243062.2009.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jovelina Pereira - Adauto Pereira de Almeida - - Wilian Pereira - Instituto Nacional do Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2737 pelo rito ordinário. Providencie a serventia a alteração necessária no sistema. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP) Processo 1000418-09.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Vera Marcia Moraes da Silva Vistos. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2371 para manifestação. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP) Processo 1000225-33.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Oswaldo de Paiva PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fl. 291/292: int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2525 SP) Processo 1000304-70.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo de Jesus Barbosa - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC) e condenando-o, por força da sucumbência, ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2296 controvertido a suposta atividade rural exercida pela parte autora. Para dirimi-lo, fica deferida a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas arroladas às fls. 09. Saliento que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2075 Processo 1000811-02.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiana Messias de Souza - Vistos. Fls. 171/172 e 175/176: ante a renúncia ao crédito devidamente homologada (fl. 161), cancelemse os oficios de fls. 169/170 e 171/172, expedindo-se novamente com os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2258 125/126: Alvará(s) expedido(s) disponível(is) para impressão. - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP) Processo 1000611-58.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum - Descontos dos benefícios - Dolores Carneiro da Silva Matos - Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar o réu a (i) reconhecer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2295 demais argumentos se referem ao mérito e com ele serão analisados. No mais, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos réus José Natalino, José Celso e Mauro, uma vez que não há nos autos nenhum documento que demonstre a sua situação de hipossuficiência econômica. Posto isso, recebo a pe