Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 301 A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício, nos termos do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil c/c Súmula 314 do STJ; art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do CTN, julgando o processo extinto, com a resolução do mérito, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 181 : Messi Eventos Ltda : 267149/SP - Francisco Leandro dos Santos : MUNICÍPIO DE ILHABELA VARA ÚNICA : 1001277-06.2022.8.26.0247 : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : R.S.O. : 445849/SP - Jose Aparecido Ribeiro : N.S.R.S. VARA ÚNICA 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 112 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2022 Processo 0000177-72.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - T.N.S. - Ficam os patronos intimados, dentro do prazo legal, tomar ciência da decisão de fls 5016/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 111 de 15 (quinze) dias (sic). Ademais, nos termos da Portaria 02/1996, ainda em vigor, o prazo para cumprimento dos mandados foi dilatado para mais 15 (quinze) dias, considerando as peculiaridades da Comarca. Não obstante, o prazo de 30 (trinta) dias escoou. Assim, encaminhe-se, imediatamente, ao setor competente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 117 DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP), ANA CAROLINA MACHADO ARAUJO HADDAD (OAB 450018/SP) Processo 0000118-45.2022.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0034477-67.2021.8.19.020 - 1ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca) - Luis Claudio Foca - Vistos. 1. Contestação juntada a fls. 23/137 deverá ser p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 118 por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência da multa e dos honorários). 4. Em sendo o BACENJUD infrutífero ou insuficiente, defiro pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD da parte executada; 5. Em sendo o RENAJUD infrutífero ou insuficient