Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2563 o INSS a implementar o benefício, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária a ser fixada. Intimem-se, com urgência. PRI - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP) Processo 1000721-33.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Espec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2956 pressupostos processuais. Não há nulidades ou vícios no procedimento. Nesse contexto, declaro o processo saneado.Fixo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício. Defiro a prova documental já encartada, assim como o depoimento pessoal da autora e a oitiva das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2638 As partes renunciam a eventual direito de apelação nos presentes autos. A parte autora, com a aquiescência de seu advogado, concordou expressamente com a proposta de acordo formulada pelo INSS. A seguir, pela MM. Juíza foi proferida a seguinte sentença: Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2925 Siqueira Santana - Manifeste-se a parte autora em contrarrazões de Apelação, fls. 246/251. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 133452/SP) Processo 1000732-33.2016.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Valdete Rodrigues dos Reis - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2565 indicados pelas partes, acaso queiram apresentar seus pareceres em separado, deverão fazê-lo no prazo comum de dez dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação. Atente-se o perito para os períodos sinalizados pelo autor, fls. 460/461. Apresentado os quesitos e assistente técnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3057 provisório de sentença, por ser totalmente inapropriado no momento. Preclusa a presente decisão, cumpra-se. Intimem-se. ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), SERGIO JOSÉ VINHA (OAB 205926/SP) Processo 0000498-63.2019.8.26.0412 (processo principal 1000342-63.2016.8.26.0412) - Liquidação de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2438 - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Para a prova pericial nomeio o Perito de Segurança do Trabalho, Sr. Olívio Nunes de Souza, [email protected], (17) 9 8144-3228. Fixo os seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais). A justificativa para arbitramento dos honorários peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2274 Victor Coutinho Ferreira - - Francieli Baron Ferreira - Vistos. Em razão de modificação do procedimento de arrolamento, estando comprovados os requisitos legais, com fundamento no artigo 659 do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o plano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2279 Processo 1000830-18.2016.8.26.0412 - Procedimento Comum - Obrigações - Carmen Orides Romeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 54 - ciência à requerente da implantação de benefício. - ADV: ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP) Processo 1000879-59.2016.8.26.0412 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3077 como contido na decisão de fls. 54/56. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP) Processo 1000763-48.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Rodrigues Vistos. Fls. 116/117: afirmando que não recorrerá da sentença, o INSS pede a retif