Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 164 SP) - Advogada: Saelen Rodrigues Penteado (OAB: 335187/SP) 3 - 0000633-59.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Fundação CESP - Recorrido: Manoel Gomes Palmeira - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1736 RELAÇÃO Nº 0220/2017 Processo 0000724-13.2017.8.26.0356/01 - Precatório - Pensão - Adenita Ribeiro Lima - IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIRANDOPOLIS - Vistos.Fls. 22/24: Ciência à exequente.Int. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP) Processo 0003837-09.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2671 autos.R.P.I.C. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000830-55.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Frederico Giometti Filho - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1701 à requerida Fazenda do Município de Mirandópolis.2. Intime-se o requerido IPEM para juntar a documentação, bem como prestar as informações pleiteadas às fls. 123, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000521-34.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1519 Silvestre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Márcio José Silvestre, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Loc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2922 SP) Processo 1000759-53.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Ailton Magalhães - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 192 251942/SP) Nº 1000776-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Gilson Carlos de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Gilson Carlos de Lima, ficando a recorrida Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 192 251942/SP) Nº 1000776-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Gilson Carlos de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Gilson Carlos de Lima, ficando a recorrida Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 378 Nº 1000793-28.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Rogerio Xavier - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1722 Processo 1000817-56.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pedro Paulo Espicaski Parren - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.2. Fica o autor intimado para providenciar a dis