9 resultados encontrados para 1000831-30.2020.8.26.0681 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 REQDO : Departamento Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000678-14.2020.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Roberta Chelotti RECLAMADA : Aparecida Henrique Rainha VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1367 especial, oferecendo defesa no prazo da lei. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 396178/SP) Processo 1000818-31.2020.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004618-97.2019.8.26.0650 - 1ª Vara - Foro de Valinhos) - Tiago Barbosa - - Mayara Portes Lopes - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1476 processo sem resolução do mérito, por ausência de documento indispensável à propositura da ação. Inconformismo dos autores. Descabimento. Certidão de casamento atualizada é documento obrigatório em ações de divórcio. Precedentes deste E. TJSP. Atualidade necessária, notadamente diante da preocupa
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1569 intimando-se a parte requerente da data designada através de seu advogado, via DJE. No mais, levando-se em conta o valor atribuído à causa, fixo a remuneração do conciliador em R$ 60,00 (Sessenta reais) patamar básico (nível de remuneração I) da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fu
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4073 especial quanto à localização da empresa e à sua dissolução, viola a lei (arts. 1.150 e 1.151, do CC, e arts. 1º, 2º, e 32, da Lei 8.934/1994, entre outros). A não-localização da empresa, em tais hipóteses, gera legítima presunção iuris tantum de dissolução irregular e, portanto, responsabili
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2250 conciliação. Sem prejuízo, deverá apresentar certidão de casamento atualizada, emitida há menos de 01 (um) ano. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Cumpridos, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1614 parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, os requerentes deverão apresentar ao Juízo: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e dos três últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos tr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2230 Y.D.N.P. - - Y.F.N.P. - Vistos. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável, por ora, a obtenção de acordo, razão pela qual passo a sanear o processo e a ordenar a produção de provas (artigo 357, CPC/2015). Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato e pedido de tu