Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 315 487 - 1001393-49.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Jamil Nakad Junior Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Carlos Moraes - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1639 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Kleber Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1796 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Eduardo Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, itens I, II e IV, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1660 111929/SP) Processo 1000606-54.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ednilson Luiz da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 40, e diante da manifestação da parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 192 251942/SP) Nº 1000776-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Gilson Carlos de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Gilson Carlos de Lima, ficando a recorrida Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 378 Nº 1000793-28.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Rogerio Xavier - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1914 Paulo - Vistos.Fls. 40/41: Ciência à requerente do apostilamento realizado.Diante da concordância de fls. 39, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/31, conforme discriminado pela executada às fls. 39. Intime-se o exequente para proceder nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 192 251942/SP) Nº 1000776-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Gilson Carlos de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Gilson Carlos de Lima, ficando a recorrida Fazenda Pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2922 SP) Processo 1000759-53.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Ailton Magalhães - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 372 Garcia Albuquerque - Advs: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/ SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) Nº 1000831-40.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirand