Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 EXEQTE : Conato Comercio e Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli ADVOGADO : 180745/SP - Luis Carlos Gomes da Silva EXECTDO : Essencial Lab Comercial Importadora Ltda. Epp VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000831-88.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : David de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 EXECTDO : Essencial Lab Comercial Importadora Ltda. Epp VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000831-88.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : David de Oliveira da Costa ADVOGADO : 150691MG - Luis Fernando de Sousa REQDO : Ns2.com Internet Ltda - (netshoes) VARA: 3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1910 Padronizados - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. 318. 3- Providencie o ilustre patrono da parte requerente o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1208 de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Advs: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) - Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP) - Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1214 8º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007 NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1326 dos demais objetos ou a destruição, se o caso. No tocante ao veículo, deverá ser oficiado à d. Autoridade Policial para que adote as providências necessárias à realização de leilão, nos termos do disposto no art. 328 da Lei nº 9.503/97 e arts. 122 e 123 do Código de Processo Penal. Em caso de impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3519 Processo 0011585-53.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 1006901-68.2015.8.26.0348) (processo principal 100690168.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Gerador S/A - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1986 dos Santos Caetano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - ls. retro deverá ser juntada no incidente de RPV (000591206.2020.8.26.0348/01). 2- Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/ SP) Processo 0005913-88.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3358 ao recurso, revogando-se o efeito suspensivo concedido liminarmente (Agravo de Instrumento nº 0277454-92.2011.8.26.0000; Rel. Fernando Sastre Redondo - j. 07.12.2011, v.u.). Verifica-se, assim, a incompetência deste juizado para processar e julgar esta ação, posto que o valor da causa supera o teto estab