Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 1000150-38.2015.8.26.0066 1001267-90.2015.8.26.0510 1002561-60.2014.8.26.0625 1004648-65.2015.8.26.0071 1009048-59.2014.8.26.0071 1014137-83.2015.8.26.0053 1018141-03.2014.8.26.0053 1023505-33.2014.8.26.0577 Apelação / Reexame Necessário 1003752-13.2014.8.26.0053 1007350-38.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 PROCESSO :1000831-36.2015.8.26.0477 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Associação Paulista de Consumidores ADVOGADO : 268102/SP - Mak Tone Conceição de Souza REQDO : CCISA02 Incorporadora Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000832-21.2015.8.26.0477 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : H.C.M.J. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 254 Apdo: Cleber Lima de Andrade; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP); Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP); Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP); 4000454-42.2013.8.26.0070; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3750 contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção ou pelas alíquotas progressivas conforme a faixa de consumo.”Mas não é só.Outro motivo me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3750 contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção ou pelas alíquotas progressivas conforme a faixa de consumo.”Mas não é só.Outro motivo me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1429 DETRAN/SP - Advogado: Rodrigo Santana Rodrigues de Souza (OAB: 265491/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) 252 - 1000558-96.2014.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1502 Gabriel Moyses (OAB: 28107/SP) - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0297248-70.2009.8.26.0000 (994.09.297248-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2980 presentes os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva, nos termos dos arts. 311 e 312 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória formulado, ressaltando-se, outrossim, que foi impetrado habeas corpus em favor do réu, conforme fls. 02 do 5º apenso, encontran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3422 nova determinação judicial em sentido contrário.Comunique-se a central de mandados, com urgência, através de e-mail, para ciência do Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado.A fim de evitar decisões conflitantes, apensem-se a estes autos a ação 1001280-86.2018.8.26.0477.No mais, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2223 CALAZANS BAHIA (OAB 213221/SP) Processo 3009358-11.2013.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - A.C.S.F. e outro - CONTROLE 4180/13 - Fica intimado o i.defensor a apresentar memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA (OAB 213221/SP) Processo 3009363-33.2013.8.