Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 37 (OAB: 114986/SP) (Causa própria); Agravado: ANTONIO FRANCISCO CRESPO; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 2020644-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 765 Processo 1015484-33.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ROSANE MARIA FARON TAYAR JOÃO FERREIRA FILHO - - JANAÍNA DE CASTRO RIBEIRO - Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de dez dias. - ADV: IGOR ROGERIO PAVAM (OAB 318636/SP), LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 22216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1030 que permanecem no ordenamento jurídico com a eficácia concedida pelas suas sucessivas reedições sob os números MP 14776, de 07.06.96, até a reedição 55, de 20.11.98; MP 1733-56, de 15.12.98, até a reedição 62, de 04.06.99; MP 1890-63, de 30.06.99, até a reedição 67, de 25.10.99, cujo artigo 6º pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1011 São Paulo - TJSP.APELAÇÃO CÍVEL - Acidentária - Revisão de benefício - Auxílio-acidente - Valor inferior a um salário-mínimo - Inadmissibilidade - Demanda ajuizada depois de dez anos da vigência da Medida Provisória nº 1.523-9/1997, posteriormente convertida na Lei nº 9.528/97, que deu nova reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 624 patente de invenção que detem através da carta de patente n. PI 0804316-7 que lhe foi concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI, a qual lhe garante o privilégio sobre o produto por ela criado e identificado como “processo de oxisanitização de habitáculo e ou equipamento de ar co